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Resíduos

En mantenimiento 13/11/2019

(Português) Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER)

(Português) Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER) - Regulamento de Funcionamento [descargar documento]

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Patricia said: Comentário de teste".

(Português) Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

(Português) Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Parecer da ANMP [descargar documento]

(Português) Aprovação do Regulamento Tarifário (Deliberação nº.928/2014) [descargar documento]

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(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos

(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos - Esclarecimentos TGR [descargar documento]

(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos - Alteração 2015 (TGR) [descargar documento]

(Português) Regime Geral da Gestão de Resíduos - Decreto-Lei n.º 73/2011 [descargar documento]

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(Português) Regime geral aplicável à prevenção, produção e gestão de resíduos

(Português) Prevenção, produção e gestão de resíduos - Parecer da ANMP [descargar documento]

(Português) Prevenção, produção e gestão de resíduos - Projeto de diploma [descargar documento]

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(Português) Redução de resíduos de embalagens

(Português) Redução de resíduos de embalagens - Projeto de Lei [descargar documento]

(Português) Redução de resíduos de embalagens - Parecer da ANMP [descargar documento]

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(Português) Rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados

(Português) Agência Portuguesa do Ambiente [visita la página web]

(Português) Folheto Rede de Recolha Municipal [descargar documento]

(Português) Regime jurídico da gestão de óleos alimentares usados | Decreto-Lei nº 267/2009 [descargar documento]

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(Português) Privatização da EGF

(Português) Privatização da EGF - Posição ANMP (28 de novembro de 2013) [descargar documento]

(Português) Privatização da EGF - Parecer ANMP (28 janeiro de 2014) [descargar documento]

(Português) Privatização da EGF - Comunicado ANMP (20 março de 2014) [descargar documento]

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(Português) Plano Nacional de Gestão de Resíduos

(Português) Aprovação do Plano (Resolução Conselho Ministros n.º 11-C/2015) [descargar documento]

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