Protocolos

Atualizado a 03/08/2020

Declaração de Compromisso para Adaptação e Mitigação das Alterações Climáticas nos Serviços de Águas (06-09-2022)

Texto da Declaração de Compromisso entre a ANMP e a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA)

Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP para a Descentralização nos domínios da Educação e da Saúde (22-07-2022)

Texto do Acordo

Anexo I

Protocolo de Colaboração Institucional para a promoção das acessibilidades (05-07-2022)

Entre: A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) e a Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades (EMPA)

Texto do Protocolo

Comissão Permanente de Acompanhamento do Investimento Municipal nos Fundos Europeus (06-06-2022)

Protocolo Estratégico entre ANMP e o Governo

A ANMP e Instituto de Gestão e Administração Pública – IGAP (28-04-2022)

Texto do Protocolo, que tem por objeto promover a colaboração entre a ANMP e o IGAP no âmbito do CAMIGAP, nas áreas relacionadas com a atividade da mediação e arbitragem de conflitos.

Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (21-12-2021)

Texto do Pacto, subscrito pelo Governo, pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, pela Associação Nacional de Freguesias, pela então União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, pela União das Misericórdias Portuguesas e pela União das Mutualidades Portuguesas

Entre ANMP e Ministério da Defesa. Antigos Combatentes (07-04-2021)

Texto do Protocolo

Entre a ANMP e o IFRRU – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (15-07-2016)

Texto do Protocolo

Aditamento (junho 2018)

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